Este livro reúne pesquisas empreendidas no componente Direito e Ecologia do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), com a participação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFBA, do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, também da UFBA, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará, do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. A obra aprofunda a relação entre os campos jurídico e ecológico buscando responder questões atuais e prementes da sociedade diante da crise ambiental e suas consequências para a humanidade e meio ambiente.